sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

25 anos do lançamento do livro Brasil Nunca Mais


No dia 1º de Dezembro de 2010, o CDDH realizou um evento na faculdade FASE em Petrópolis co-memorativo aos 25 anos do lançamento do livro – BRASIL NUNCA MAIS - contando com a presença de Leonardo Boff presidente e fundador do CDDH, Cecília Coimbra, professora da UFF e presidente do GTNM (Grupo Tortura Nunca Mais) e Marcelo Freixo (sendo substituído por Tomaz, um dos assessores jurídicos de seu mandato e parceiro do CEAV-RJ). Neste dia foi apresentado ao prefeito Paulo Mustrangi uma moção para a desapropriação da Casa da Morte situada no município para assim torná-la um Centro de Memória e Justiça com o objetivo de resgatar a história do país diante dos anos duros vividos durante a Ditadura Militar. Passados os anos não podemos desconsiderar que esse período deixou heranças marcantes para a nossa sociedade até os dias atuais. Diante da atual conjuntura política e econômica torna-se vital a continuidade de luta perante as atrocidades que vem sendo realizadas em nome de uma política de confronto. Assim, o CDDH/CEAV-RJ vem sempre mantendo o posicionamento crítico a tais ações que violem os Direitos Humanos e promovendo junto às entidades parceiras ações estratégicas que permitam a visibilidade dos fatos ocorridos.



“A cada companheiro tombado
nenhum minuto de silêncio
mas toda uma vida de luta”



 

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Oficina com adolescentes do Projeto do CDDH em parceria com a SETRAC.

 
No dia 01 de Dezembro de 2010, a equipe do CEAV ministrou uma oficina para os adolescentes no CDDH
com o objetivo de refletir criticamente sobre 'politica e cidadania'  com o intuito de fazê-los entender como essas categorias são geridas nas experiências de suas vidas no cotidiano. Neste sentido, trabalhamos a temática dos Direitos Humanos na perspectiva de fomentar a capacidade de mobiliziação/participação como sujeitos de direitos através de uma construção coletiva.


segunda-feira, 29 de novembro de 2010

o absurdo dos últimos acontecimentos

Eis um excelente texto produzido pela mídia alternativa perante os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro.
O CEAV e o CDDH de Petrópolis repudiam todas as ações violentas que vem tomando o governo do estado, sabendo que o espetáculo midiático dicotomiza e aborda de forma extremamente reducionista uma situação e uma realidade muito complexas.
Estamos atentos aos acontecimentos, pressionando órgãos do governo para que vidas sejam preservadas e medidas que incluam maior inteligência e não truculência e tiros de fuzil possam ser tomadas.
É importante podermos publicizar e multiplicar a mídia independente e alternativa; do contrário, ficamos reféns da informação unilateral e explicitamente elitista circulada pela Globo e sua tendência altametne fascista!

O jornalismo desonesto e o mito do “crime organizado”


http://www.consciencia.net/o-jornalismo-desonesto-e-o-mito-do-crime-organizado/





Gustavo Barreto



O “Jornal da Globo” fechou com chave de ouro o dia de uma emissora empenhada em assustar e desinformar o público, enquanto outras emissoras e rádios acompanharam a tática do pânico. A velha técnica do “Mantenham a calma” seguido de imagens impactantes da violência no Rio de Janeiro é a melhor forma, do ponto de vista da cultura do medo que tenta se impor, de pôr em ação esse objetivo. É como você dizer “Fique à vontade” quando recebe alguém pouco conhecido em sua casa, provocando o efeito contrário. Neste caso é bem pior: trata-se do imaginário social de um conjunto de milhões de brasileiros que está em jogo. E neste caso há consequências políticas.



Não há dúvidas de que (1) o índice de criminalidade no Rio é muito alto, inaceitável, e que (2) a lógica que rege o projeto da polícia comunitária, que esse governo chama da “UPP” e que outros governos já tentaram com outros nomes, é um bom caminho, desde que proponha de fato a participação da comunidade no processo decisório e que seja mais amplo. Atualmente é um conjunto de projetos-piloto.



No entanto, estratégias diversas estão em jogo. A saber:



A. O Governo do Estado, principalmente por meio do governador Sergio Cabral, tenta capitalizar a crise politicamente. Aparece como o “líder destemido” que as pessoas assustadas das classes A e B exigem nessa hora. Ao mesmo tempo, desvia a atenção da plena incompetência do governo nas áreas de educação e saúde – incluindo a recente busca e apreensão na casa de Cesar Romero, o ex-subsecretário-executivo de Saúde, primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes e braço direito dele na secretaria. A acusação: fraude em licitação ao contratar manutenção de ambulâncias superfaturada em mais de 1.000%;



B. Setores mais violentos da Polícia Militar – a banda podre que não quer saber de papo de UPP – ganham carta branca, por conta do clima de medo, para fazer suas velhas e conhecidas “incursões” nas favelas, a política burra do confronto com o “crime organizado”, vitimando cidadãos inocentes e realizando execuções sumárias de suspeitos. O Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, chama isso de “efeito colateral”, enquanto jornalistas passam uma coletiva de imprensa inteira perguntando apenas por “números” e trajetos da PM e do BOPE;



C. Os principais chefes da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Secretaria de Segurança Pública vendem a tese deplorável de que os atentados são uma “reação às políticas das UPPs”, e a velha mídia simplesmente engole. O curioso é que as UPPs estão presentes em 13 favelas, de um universo de 1.000 existentes no Rio e região metropolitana. Imagina quando chegarem a 20, 30! Melhor mudar para Miami de uma vez;



D. A mídia cria uma dinâmica do medo a partir de absurdos sociológicos, como afirmar que o “crime organizado” atual surgiu do encontro entre presos comuns e presos políticos nos anos 70 (tentando vincular militantes de esquerda a traficantes de drogas); separar a cidade em esquemas tipos “eles-nós”, como fez Arnaldo Jabor, ao afirmar que “é preciso apoio da população, principalmente da Zona Sul, pois a periferia já mora dentro da violência” (JG, 24/11/2010) e até mesmo mentir descaradamente, afirmando por exemplo que os “índices de criminalidade estão estagnados no Rio” (editorial de William Waack), o que é mentira, conforme atesta até mesmo um dos maiores críticos do Governo do Estado, o sociólogo Ignácio Cano. Pouco importa para o jornalismo desonesto: o que está em questão é reafirmar o discurso vazio do “A que ponto chegamos!” e o elogio ao “endurecimento” das leis e das ações vingativas, como forma de alívio do medo criado. Não adianta nada, conforme apontou este seminário(em especial a fala do Coordenador do Núcleo de Presos da Polinter no Estado do Rio de Janeiro, o delegado da Polícia Civil, Orlando Zaccone).



Os interesses, portanto, são complexos tal como os nossos problemas. A Zona Sul (parte dela, aquela à qual o Jabor se refere e da qual faz parte) está tão assustada que não consegue raciocinar. Milhares de pessoas são executadas todo ano no Rio de Janeiro, dados absolutamente grotescos. A cobertura é a mesma? Não. “As pessoas lidam com insegurança no Rio de forma cíclica e dramática. Para conviver com o alto nível de violência na cidade, tratam como se ela não existisse. Mas, então, surge um evento de grande repercussão e vira uma pauta central na cidade, todos discutem, é uma grande catarse”, aponta Ignácio Cano. “Sensação de segurança pública é muito diferente da efetiva segurança”, completa o deputado Marcelo Freixo.



Se fosse de fato uma preocupação, pararia para ler o relatório da CPI das Milícias, concluído no dia 10 de dezembro de 2008. Contém o mapa das milícias, seu funcionamento, seus braços econômicos, a relação do braço político com o braço econômico e o domínio de território. Enquanto as Nações Unidas calculam que o narcotráfico rende 200 mil dólares por minuto, só no domínio das vans no Rio de Janeiro, uma das milícias faturava 170 mil reais por dia. Este é apenas um exemplo.



Crime organizado, portanto, é isso: um negócio bem organizado. O que torna o crime “organizado” é sua capacidade de se organizar, e não de reagir violentamente. “Em qualquer lugar do mundo, o crime organizado está sempre dentro do Estado, e não fora”, aponta o deputado Marcelo Freixo, que relata sua dificuldade quando tentou instituir a referida CPI neste depoimento.



O pior é que o número de milícias é, hoje, maior do que em 2008. “O número de territórios dominados por milícias hoje é maior do que o número de territórios dominados pelo varejo da droga”, comenta Freixo. “Eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias”.



E o poder público tampouco ajuda. O relatório foi entregue pelos membros da CPI nas mãos do prefeito Eduardo Paes. Solicitaram, por exemplo, que a licitação das vans fosse feita individualmente e não por cooperativas. “O prefeito acaba de fazer licitação por cooperativas e não individualmente”, denunciou Freixo.



Outro fator que aponta o descaso do poder público é o descaso com os serviços sociais que deveriam acompanhar o processo de “pacificação”. “Eu estive no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia”, afirmou. O projeto das UPPs está traçando um caminho bem delimitado: setor hoteleiro da Zona Sul, entorno do Maracanã, Zona Portuária e a Cidade de Deus, “única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias”.



Danem-se as demais regiões que, como ressaltou Jabor, “já moram dentro da violência”.



Uma questão social, de classe



Para quem ainda acha que as questões de classe acabaram, basta comparar a forma como os diversos crimes em nossa sociedade são enfrentados. Para combater crimes financeiros (quando se combate), ninguém entra em agências bancárias rendendo as pessoas e atirando. Nas favelas, áreas com assentamentos humanos extremamente degradados, é diferente.



Um dos “efeitos colaterais”, na expressão de Beltrame, é a estudante Rosângela Alves, de 14 anos. Seu pai Roberto Alves, ironizou a presença dos policiais militares na unidade de saúde com aplausos: “Parabéns a vocês. Parabéns, Beltrame, parabéns, Cabral. Olha o que vocês conseguiram com isso! Matar uma menina que estava em casa! Sabe o que vocês conseguem com essas operações: matar pobres”. Sem conseguir sair de casa por causa do intenso tiroteio, a mãe da menina, Thereza Cristina Barbosa, acusou em relato ao jornal O Dia a polícia de ter disparado o tiro que matou sua filha. “O tiro que atingiu minha casa partiu de baixo para cima. Minha filha está morta, e eu sequer consigo velar o corpo dela”, lamentou ela, por telefone. (Leia aqui e aqui)



Como já apontei, o narcotráfico é um negócio como qualquer outro. E rende bastante: dados conservadores das Nações Unidas estimam que o rendimento líquido é de US$ 400 bilhões ano. Um “freela” para se queimar um carro custa entre R$ 200 e R$ 400. “Falo em ‘varejo de drogas’ na favela, e não de traficantes”, reafirma Freixo, apontando que a ponta do sistema – o 1% que está na favela – não tem projeto de poder e qualquer noção de organização criminal, como apontei. “Nunca participaram de juventude católica, de grêmio estudantil, nunca tiveram qualquer noção de coletividade. Sabe quantas escolas públicas existem no Complexo do Alemão? Duas”.



Conforme afirmou até mesmo um capitão e um dos fundadores do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – um grupo de policiais fascistas que acreditam que executar sumariamente é uma prática normal, conforme não escondem mesmo em declarações públicas – em uma entrevista hoje (25/11) pela manhã na TV Record: “Os Batalhões da PM não possuem estrutura mínima de inteligência para operar”.



O deputado Marcelo Freixo deu uma entrevista nesta quinta-feira (25/11) na GloboNews afirmando o óbvio: o número de pessoas portando fuzis não chega a 1% dos moradores. Ele costuma ironizar: “Eu gostaria que no parlamento fosse a mesma coisa: menos de 1% envolvido com o crime. Infelizmente não é assim, mas na favela é”. A polícia tem que agir com responsabilidade diante destes cidadãos. Enquanto isso telespectadores igualmente fascistas comentam pela internet: “Tem que entrar mesmo e enfrentá-los”. De quem estamos falando?



Freixo, focado na solução do problema, lembra: “Armas não são produzidas nas favelas. Eles vieram de algum lugar. Quantas ações policiais foram feitas na Baía de Guanabara? Quantas foram realizadas no Porto? Eu não me lembro de nenhuma”. É uma constatação que deixa todos os “notáveis” comentadores políticos envergonhados, pois só sabem falar abobrinhas sobre a “coragem” dos policiais em “enfrentar” o crime organizado. Estão focados na política burra do confronto.



Freixo lembrou ainda, na entrevista de hoje, que essas áreas pertencem ao tráfico de drogas. A área das milícias, conforme descrito anteriormente neste artigo, não foram tocadas – e tão somente por isso não estão reagindo. “Vamos lembrar que esses eventos já aconteceram próximo ao réveillon de 2006. O problema não é esse. A questão é que o setor de inteligência no Rio de Janeiro é muito falho. Para constatar isso basta visitar a DRACO [Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Rio de Janeiro]”, concluiu Freixo.



Agora, muito pertinentemente alguém poderia se perguntar: e os movimentos sociais nisso tudo? Eles não possuem meios para se comunicar, portanto não fazem parte do cenário político. É tão simples quanto é trágico.



Fonte: Revista Consciência.Net

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Participação no Curso promovido pela Prefeitura do Rio

Olá companheiros!!!

 No último dia 29/10/2010 a equipe do CEAV foi convidada para ministrar uma oficina no curso oferecido pelo Núcleo de Direitos Humanos/Subsecretaria de Proteção Especial/SMAS) que tem dois projetos: Curso agentes da liberdade( para egressos  do sistema penal) e curso Damas ( para transexuais e travestis).
Neste dia ministramos oficinas aos 40 alunos dos dois cursos onde contribuimos com a temática dos Direitos Humanos, violações de direitos, preconceitos, vulnerabilidade social e principalmente com a importância da mobolização como ator social enfocando a coletividade como vital para a transformação e ações políticas.
Participaram Alice( cordenadora do CEAV), Carla ( assistente social do CEAV) e Elson( coredenador do porjeto Pão e Beleza).  São ações como essas que fazem com que o CEAV continue a participar em espaços e com parcerias que possibilitem a troca de experiências e enriquecimento do nosso trabalho.


Por Carla ( assistente social)


" Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
  E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
  Suplicamos expressamente: não aceiteis o que
 é de hábito como coisa natural, pois em tempo
 de   desordem   sangrenta, de confusão organizada,
 de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada
 nada deve parecer natural nada deve parecer   impossível de mudar."

Bertold Brecht

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Agenda Acari e Acolhendo Estórias

Repassando agenda informada por Deley!

Na 4ª Feira, dia 22/09: começa as 13h00 e vai até as 16h00
De 13h00 às 15h00 vai rolar a oficina de bonecos de pano, plantio nos canteiros da pracinha e reportagem fotografia sobre as problemas ambientais da favela.

De 15h ás 16h00: Roda de Conversa das/os participantes da oficina com o pessoal do CDDH/CEAV e IEC - Projeto Acolhendo Estórias.
A reportagem será com as crianças fotografando os lugares da favela onde há jardins, plantas, matas, bueiros entupidos, falta de água, lixo acumulado,etc.

Na 6ª Feira, dia 24/09
Exibição do vídeo: Da Escola Ao Emprego. Filme produzido por alunos e professores do Ciep Adão Pereira Nunes.

Sábado, dia 25/09
A gente vai sair ás 07h00 da manhã de Acari pra jogar futebol de areia contra a escolinha do Junior Negão, no Leme.



Acari: CEAV e parceria no Projeto Acolhendo Estórias

Histórias e Estórias
Desde março de 2010, estamos concretizando um trabalho de fortalecimento e acompanhamento continuado da comunidade de Acari quanto a violações dos Direitos Humanos e saúde psicológica. A demanda por uma intervenção mais próxima, a médio prazo, partiu do companheiro Deley, militante e líder comunitário já conhecido aqui no Rio. As organizações de Direitos Humanos tendem a fazer intervenções eficientes, porém pontuais e com um atravessamento mais jurídico, de colher denúncias e dar encaminhamento a inquéritos e processos. Mas quem mantém um trabalho com quem continua em casa, chorando baixo, sofrendo os efeitos indigestos de operações policiais que violam mais do que direitos, destroem famílias e desarticulam grupos inteiros de moradores?
Foi aí que chamamos o IEC (Instituto de Estudos da Complexidade), instituição parceira do CEAV que atende alguns de nossos usuários em sua clínica social, para pensar junto conosco e com a Associação de Moradores de Vila Nova e Parque Acari. Mantendo uma frequência de 15 em 15 dias, temos feito reuniões para pensar e realizar juntos estratégias de mobilização e potencialização da rede de cuidado e de resistência local que possam ser mais consolidadas. Temos, ainda, circulado na comunidade, indo às casas de moradores, fazendo atendimentos psicossociais aos casos de violência e outras demandas. É um rabalho de uma clínica/terapêutica social que não se separa da política. Um trabalho nômade, também. Para além do acolher denúncias, o objetivo principal é Acolher Estórias.
Eis aí o nome do Projeto: Acolhendo Estórias.

Trata-se de uma iniciativa que é inventiva, inédita, e que vai se fazendo a cada encontro. Fomos nos aliando a atividades culturais e pedagógicas locais, projetos e atividades que já existem em Acari (oficinas, encontros com crianças, grupos de música, reforço escolar, projetos universitários). Escutar, acolher estórias que não são necessariamente de violência, circular na favela... Esse processo está se dando e o exercício é justamente embarcar em movimentos já existentes, sempre de forma coletiva. Partimos do micropolítico, nesse trabalho de base, para provocar reflexões e ações a respeito da implicação dos moradores na produção e na resistência da violência. Assim, também considerando a macropolítica (a conjuntura de governo e políticas públicas atual), o objetivo é que Acari, enquanto comunidade, possa criar e garantir redes de colaboração, proteção e cuidado como fortalezas que façam frente às violações que sofrem, como protagonistas e não mais apenas como vítimas, à imagem de outras comunidades que já conseguem evitar tais operações que tanto matam.
O caminho é longo e complicado, mas estamos animados!

Se você quiser saber mais sobre esse trabalho ou tem contribuições a fazer, comente essa postagem. Mantenha contato!
A equipe do CEAV e o Projeto Acolhendo Estórias agradecem.




quinta-feira, 8 de abril de 2010

Chuvas no Rio de Janeiro e uma enxurrada de absurdos




As chuvas e as consequências catastróficas em decorrência do volume recorde de água que caiu sobre o estado do Rio de Janeiro mobilizaram todos nós.
A tragédia é ainda mais grave para os que ficaram desabrigados, morreram ou perderam seus familiares nos inúmeros deslizamentos de terra que atingiram a população que vive em regiões de encostas.
E quem é essa população?
Ora, é a população mais pobre, que vive em favelas,  sobre o solo lodoso que encobre as formações rochosas dos morros agudos da cidade maravilhosa.
Pois bem. Em momento de dor, luto, necessidade de apoio e ação rápida dos governos, eis que o que aparece na TV? O rosto alterado e visivelmente irritado do governador Sérgio Cabral, um exemplo de "delicadeza" e "elegância" em suas falas já famosas em relação aos pobres. Questionado sobre os deslizamentos no morro da Mangueira, esbravejou que as pessoas soterradas é que optaram por ocupar áreas de risco, sendo extremamente irresponsáveis e imprudentes ao morarem em encostas como aquela. Em um lampejo de lucidez, disse que a responsabilidade é do governo, sim - para imediatamente despejar uma avalanche de asneiras, ao completar a frase: "Nós devemos ser firmes e proibir a ocupação descontrolada dessas áreas. Quando construí os muros da Rocinha e do Santa Marta, disseram `Ah, o Sérgio Cabral construiu o muro da segregação`, mas agora estão vendo: eu construí tais muros para evitar tragédias como essa. Está na hora de agirmos radicalmente contra isso, sermos mais severos".
Horas depois, houve um deslizamento em frente à casa de Luma de Oliveira (ex-casa de Eike Batista), no mesmo morro do Santa Marta. As fundações da quadra de tênis ficaram totalmente expostas.
E aí perguntamo-nos: o que o governador teria a dizer a respeito disso? Por que ali não construiu muros? Por que não disse nada sobre a irresponsabilidade de construir ali?

Sérgio Cabral apenas faz aumentar o asco que facilmente sente-se por ele. Em plena tragédia, com corpos soterrados na lama, é capaz de culpar os mortos - os pobres.
A feliz surpresa foi ver Arnaldo Jabor, milagrosamente, fazendo uma fala EXCELENTE a respeito disso. Acesse aqui o link para assistir ao vídeo. Ele diz tudo.


Fonte da imagem: http://www.charge-o-matic.blogger.com.br/



LANÇAMENTO DA CARTILHA POPULAR SOBRE ABORDAGEM POLICIAL NO SANTA MARTA




No último dia 18 de março, o CDDH, através do CEAV, com moradores do Santa Marta e outros parceiros  (Justiça Global, Visão Favela Brasil, Grupo ECO, Instituto de Defensores de Direitos Humanos), Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da ALERJ, ASW-Açao Mundo Solidario, Anistia Internacional) estiveram lançando a Cartilha Popular sobre Abordagem Policial no Santa Marta. O lançamento foi ótimo, com a presença de autoridades importantes, da imprensa, militantes e moradores. Na mesma semana, no sábado, houve a festa do lançamento, com rappers "crias" do morro e convidados, como os companehiros da APAFunk. O microfone aberto marcou uma tarde e noite de celebração à vida.


 



Esse trabalho é fruto de um ano inteiro de reuniões e oficinas na comunidade a respeito dos Direitos Humanos. E não se esgota na Cartilha. A questão da relação com a polícia entra em análise num momento extremamente importante e delicado: em dezembro de 2008, a Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupou o Santa Marta, através da implantação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora. O que, à primeira vista, seria uma estratégia interessante e garantidora de direitos, ao longo do tempo foi se mostrando problemática e reprodutora da velha relação agressiva e opressora da polícia com moradores de favela. Diversos casos de excessos cometidos pelos PMs evidenciaram que a estratégia do governo de inserir primeiramente a polícia para supostamente pacificar a comunidade e, só depois, implementar políticas públicas de saúde, educação, moradia, etc, definitivamente não é a melhor saída. Ao contrário, é justamente a afirmação daquilo que alguns de nós já estamos cansados de saber: ao Estado interessa controlar, conter, inibir, coibir, ordenar aquilo que é desviante,  diferente, insurgente, revoltoso - a saber, a população pobre. 
As UPPs (e não só no Santa Marta...) têm sido instrumento, quando não de humilhação (ou, para usar palavras mais claras, esculachamento), de censura e controle das expressões culturais da favela, silenciamento dos moradores, produção do medo, homogenização de modos de vida, moralizando e modelando, sutil e perversamente tais existências de acordo com um modelo burguês, hegemônico, dominante. Rodas de funk têm sido proibidas, festas de rap têm sido cortadas, pagodes interrompidos, moradores têm sido obrigados a revistas desrespeitosas e totalmente vexatórias (e, consequentemente, ilegais). Estamos, muitos defensores de direitos humanos, moradores do STM e de outras comunidades, acompanhando tais casos, buscando publicizar essa história que não é veiculada pela grande mídia (que não cessa de enaltecer as UPPs) e compondo forças para problematizar tal política. 
A Cartilha do Santa Marta já está na mão dos moradores e inclusive já aparecem os seus primeiros efeitos através da reação da polícia, em alguns novos casos de abusos. Mas o que deve ficar claro é que a Cartilha de maneira nenhuma é um ataque à polícia ou a à UPP: nela, contém rigorosamente o que um policial pode ou não fazer, isto é, apenas informa sobre o que é legal. Algumas cartilhas, inclusive, foram entregues a alguns soldados no dia do lançamento. A próxima etapa é fazer uma entrega oficial do material à Capitã Priscila, que comanda a UPP na comunidade. É a possibilidade de diálogo para que as iniciativas do Estado não tomem os moradores de favelas como objetos, e sim como sujeitos de suas histórias e das políticas públicas que querem.
O trabalho apenas começou.
Estamos juntos, Santa Marta!




segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

No dia 22/01, estivemos presentes no Ato em Solidariedade ao Povo do Haiti!. Aconteceu na Cinelândia... Estiveram presentes também várias entidades, sindicatos, partidos políticos, que formam o Comitê Estadual de Solidariedade... A intenção é demonstrar as nossas críticas em relação à ocupação estrangeira no Haiti, além de demonstrar o nosso repúdio com a forma como estão tratando os desdobramentos do terremoto que ocorreu lá. Os problemas do Haiti não se resolverão com mais ocupação!!!!

E no dia 25/01, atendemos a Sr. Romilda, madrinha de Larissa, menina que desapareceu em 2007, retirada de sua casa, em São Cristóvão. Neste dia também houve a audiência de instrução e julgamento do caso. A família não foi autorizada a assisti-la, mas conseguimos que o juiz nos autorizasse. Geralmente, os sequestros ocorrem da mesma forma: um homem se apresenta dizendo que levará um aparelho eletrônico para consertar e pede para a criança acompanhá-lo. Coloque-os num táxi e desaparecem. Há algumas sobreviventes, o que permitiu o retrato falado dos suspeitos. Em regra, o perfil das vítimas é o mesmo: são meninas, de 09 a 12 anos, pobres e que, geralmente, ficam sozinhas ou com irmãos menores. Há indícios até de que há uma rede de suspeitos. O n° de desaparecidas cresceu significativamente nos últimos 3 anos, o que levou os familiares a se organizarem num movimento: HELAIZ. Estamos acompanhando e dispostos a contribuir também nesta luta!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Fórum Social Urbano

Fórum Social Urbano
Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas
 Rio de Janeiro, Brasil 
22 - 26 março de 2010
 
 
 
APRESENTAÇÃO
 
Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro irá receber o V Fórum Urbano Mundial.  Organizado a cada dois anos pela Agência Habitat da Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa é que este ano o encontro reúna cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo.
 
As edições anteriores do FUM foram dominadas pelas delegações oficiais, enquadradas pela retórica e agenda das organizações multilaterais – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Aliança de Cidades, entre outras. Palavras, palavras, palavras... mas também um reiterado esforço de impor às cidades de todo mundo, em particular dos países periféricos, o modelo da cidade-empresa competitiva, dos grandes projetos de impacto, que aprofundam as desigualdades e os processos de aburguesamento. A retórica do alívio da pobreza não consegue esconder os fracassos de uma política que submete nossas cidades à lógica do mercado, tanto mais que se desconhecem, ou se silenciam, os mecanismos e processos que produzem e reproduzem cidades desiguais, social e ambientalmente injustas.
 
Em suas várias edições o FUM também tem sido incapaz de abrir espaço àqueles e àquelas que, em todas as cidades do mundo, resistem à lógica implacável da cidade-empresa e da cidade-mercadoria, que lutam por construir alternativas aos modelos adotados em vários governos, e difundidos pela “ajuda” internacional nem sempre desinteressada e por consultores, assim como por conferências e congressos mundiais onde a miséria urbana de milhões se transforma em frias estatísticas e promessas nunca cumpridas.
 
Por estas razões, os movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro vimos convidar todos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil do mundo a construírem conosco um espaço de ampla e livre manifestação e debate no Fórum Social Urbano. Será um espaço e um tempo para nos conhecermos e reconhecermos, para trocarmos experiências e construirmos coletivamente a perspectiva de uma outra cidade: democrática, igualitária, comprometida com a justiça social e ambiental.
 
OBJETIVOS
 
O objetivo do Fórum Social Urbano é o de possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro.
 
O Fórum Social Urbano se coloca também como uma oportunidade única para desvendar a verdadeira cidade que procuram esconder atrás dos muros e tapumes, assim como atrás dos discursos sobre cidades globais com os quais muitos governos justificam investimentos bilionários em grandes eventos de marketing urbano. Neste sentido, os movimentos e organizações anfitriãs pretendem oferecer aos participantes internacionais e nacionais a possibilidade de conhecer um Rio de Janeiro que não está nos cartões postais nem na propaganda oficial, um Rio de Janeiro injusto e feio, mas que é também rico de resistência e criatividade popular.
 
ATIVIDADES
 
De 23 a 26 de março de 2010, em paralelo às atividades do Fórum Urbano Mundial estarão se realizando as atividades do Fórum Social Urbano.
 
As atividades se organizarão como segue:
 
- painéis e debates em torno a 4 Eixos:  Violências Urbanas e Criminalização da Pobreza; Megaeventos e a Globalização das Cidades; Justiça Ambiental na Cidade; Grandes Projetos Urbanos, Áreas Áreas Centrais e Portuárias;
- mesas e debates propostos por movimentos e organizações do Brasil e de outros países;
- exposições e projeções de vídeos;
- manifestações culturais;
- outras que forem propostas.
 
OS EIXOS
 
-Criminalização da Pobreza e Violências  Urbanas
Militarização das periferias e bairros populares. Criminalização da pobreza e dos imigrantes. Violências urbanas, em suas múltiplas manifestações. Racismo, machismo e homofobia na cidade. A violência contra as mulheres. Repressão e criminalização dos militantes populares e dos direitos humanos.
 
- Megaeventos e a Globalização das Cidades
Copa do Mundo, Olimpíadas, exposições internacionais. Impactos de megaeventos internacionais nas cidades, a partir das experiências internacionais e do Rio de Janeiro. Quais são os “legados” e quem são seus beneficiários?
 
- Justiça Ambiental na Cidade
Meio ambiente, desigual e organização do espaço urbano. Saneamento, saúde e meio ambiente.  Racismo ambiental. Conflitos ambientais e as lutas de resistência. Mudanças climáticas e as cidades.
 
 - Grandes Projetos Urbanos, Áreas Centrais e Portuárias
“Revitalização” dos centros urbanos e áreas portuárias. Mobilidade. Processos de aburguesamento. Expulsão das populações tradicionais através da violência e através do “mercado”. Grande capital, parcerias público-privadas e a especulação fundiária. Globalização e capitalismo nas cidades.
 
OUTRAS ATIVIDADES
 
Para além dos eixos propostos, convidamos as organizações e movimentos do Rio de Janeiro, do Brasil e do Mundo a contribuírem com propostas de atividades auto-gestionadas. Estas poderão ter caráter de debates, plenárias, fóruns de articulação, exposições, projeções, banquinhas ou atividades culturais. A data limite para o envio de propostas é 7 de março de 2010.
A incrição de atividades deve ser feita através do preenchimento do formulário FÓRUM SOCIAL URBANO - PROPOSTA DE ATIVIDADE.
A Comissão de Programação buscará contemplar todas as propostas recebidas, dentro dos limites de espaço e tempo disponíveis.
 
Também serão organizadas visitas e tours guiados para permitir o contato direto com realidades urbanas pouco conhecidas, como manifestações culturais da cidade e experiências de luta – movimentos comunitários, ocupações, etc.
 
O LOCAL
 
As atividades do “Fórum Social Urbano” ocorrerão no espaço do Centro Cultural da Ação da Cidadania Contra a Fome, à rua Avenida Barão de Tefé 75, no bairro da Saúde. Trata-se de armazém portuário edificado em 1871, restaurado em 2002, que hoje acolhe eventos políticos, artísticos e culturais. O espaço tem 14.000 m2, oferecendo amplas condições para a realização de várias atividades simultâneas, colocação de banquinhas, etc. (http://www.acaodacidadania.com.br/templates/acao//publicacao/publicacao.asp?cod_Canal=3&cod_Publicacao=6)
 
O local do Fórum Social Urbano encontra-se a 300 metros do local onde transcorrerá o FUM, facilitando a circulação de todos os participantes entre os dois eventos.
 
As visitas guiadas partirão sempre do mesmo local, conforme será oportunamente divulgado.

Forum Social Urbano - GT Criminalização e Violências Urbanas

O Ceav está participando da organização do GT Criminalização e Violências Urbanas, parte das atividades do Fórum Social Urbano, a ser realizado entre os dias 22 e 26 de março, na cidade do Rio de Janeiro.

Até o momento foram realizadas duas reuniões do GT. A primeira, em 21/01, na comissão de direitos humanos da Alerj. A segunda ocorreu ontem, 01 de fevereiro, na sede do Conselho Regional de Psicologia do RJ

O Fórum Social Urbano está sendo construído por movimentos sociais, sindicatos, ongs e outros grupos da sociedade civil organizada como resposta ao evento oficial da ONU denominado Fórum Urbano Mundial, que acontecerá no Rio de Janeiro, exatamente na mesma data que o Fórum Social Urbano, reunindo cerca de 50 mil pessoas.

Construir o Fórum Social Urbano é estabelecer um espaço de combate ao evento oficial que considera a cidade a partir do ponto de vista do capital, pensando a cidade como cidade-empresa e cidade-mercadoria.

A próxima reunião do GT Criminalização e Violências Urbanas ocorrerá na terça-feira, às 18 horas, possivelmente no Sindicato dos Bancários (a confirmar).

Participaram: Alice, Elson e Silvio

Preparação da oficina "Acolhendo Histórias"

Estamos preparando a oficina Acolhendo Histórias, que será realizada em Acari no próximo sábado (06/02), acolhendo a demanda por cuidados psicológicos de moradores atingidos pela violência.

Inicialmente, a idéia era realizar uma atividade que desmistificasse o papel do tratamento psicológico, entendido por muitas pessoas da comunidade como "coisa para loucos".

Uma idéia que se transformou em outras três a partir da reunião que realizamos no Instituto de Estudos da Complexidade - IEC, no dia 28/01, reunindo representações do próprio IEC, do Projeto Legal e da comunidade de Acari. Serão três momentos distintos:

1) acolher moradores que já desejam receber cuidados psi;

2) realizar uma oficina junto a multiplicadores (líderes comunitários, profissionais de educação e saúde);

3) realizar também uma oficina junto da própria comunidade para desmistificar a idéia de que psicologia é "coisa para loucos".

Nova reunião ocorreu na sede da Justiça Global neste dia 01 de fevereio, para definirmos questões metodológicas e algumas perspectivas para as próximas ações.

Agora é esperar pelo sábado, dia 06/02, e ver em que outras idéias estas se desdobrarão!

Participaram das reuniões: Alice, Elson e Silvio

De mãos dadas II

Como desdobramento das reuniões mobilizadas por Elson junto à SEMASPV de Nova Iguaçu, realizamos em 27 de Janeiro uma reunião com representantes da mesma secretaria, a fim de dar continuidade ao processo de selarmos parceria junto a rede pública do município.

Fomos recebidos por uma equipe de três pessoas, que representavam a Secretária Municipal Olga de Castro, que não pode comparecer ao encontro.

Buscamos esclarecer as principais linhas de ação do Ceav, detalhando sua metodologia de atendimento e perspectivas de ação coletiva.

Pré-agendamos nova reunião para 10 de fevereiro, a fim de avançar nesta parceria ainda no primeiro semestre de 2010.

Participou toda a equipe do Ceav.

Fórum de Luta pelos Direitos Humanos

Participamos da reunião do Fórum de Luta pelos Direitos Humanos, realizada na sede da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião foram veiculados informes de atividades e pautados assuntos diversos.

A próxima reunião ocorrerá em 25 de Fevereiro, às 16 horas, na sede do Projeto Legal (Av. Marechal Floriano 199, 5º andar  Centro, Rio de Janeiro, RJ).

O espaço do Fórum é aberto para todos.

Participaram: Alice, Elson, Silvio

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Na sexta-feira, 15 de janeiro de 2010, na Praça Dom Pedro, em Petrópolis, foi realizado um Ato público como forma de participação no Dia D de Direitos Humanos (referenciado nacionalmente em 14 de janeiro de 2010), em defesa do PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) e da democracia brasileira. A ampla mobilização teve abrangência nacional e reuniu cerca de 400 organizações de Direitos Humanos em todo o país.
Trata-se de um enfrentamento à campanha conservadora contra o Plano, que quer esvaziar a importância da discussão dos Direitos Humanos e seus desdobramentos concretos; e isto inclui segmentos do poder público, econômicos, da mídia e outros.
O Ato contou com integrantes de diferentes Projetos do CDDH de Petrópolis, e consistiu na apresentação de faixas, panfletagem e sensibilização de transeuntes para a causa defendida.
Caros companheiros e companheiras: não resta-nos dúvidas de que as ruas são o espaço mais legitimamente democrático para a consolidação de movimentos que se pretendem populares, e principalmente, para os populares. Vamos à luta!!

Participaram: Alice, Elson e Silvio.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

De mãos dadas

Na terça-feira, 12 de janeiro de 2010, realizada visita à Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência de Nova Iguaçu. Primeiro contato e excelente acolhida por parte da secretária, Sra. Olga Maria Salgado Andrade de Castro. A idéia é trabalhar em parceria com o município no tocante ao enfrentamento dos casos de violência que lá existem; em uma rede que se complemente, solidarize e una forças, diferentes instâncias e organismos atuantes.
Nesta data, realizada também uma primeira visita ao Núcleo de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no Centro de Saúde Dr. Vasco Barcelos, em Nova Iguaçu, com ótima acolhida da parceira Elinea, no intuito de estreitar vínculos com o CEAV/CDDH. Ela atesta a incidência de casos de violência grave no município, sobretudo contra mulheres; e cujo atendimento já é realizado por tal Centro. Participou: Elson.

Fortalecimento da rede com a Baixada Fluminense

Na segunda-feira, 11 de janeiro de 2010, no município de Nova iguaçu, ocorreu um 1º momento do fortalecimento dos vínculos entre a equipe do CEAV e a rede que atende a segmentos de cidadãos fragilizados no município da Baixada. O encontro foi com a Subsecretária da Proteção Básica, Elaine Medeiros. Nosso intuito é o de expandir o acesso ao CEAV/CDDH às vítimas de violência grave da Baixada Fluminense. Participaram: Alice, Elson e Lidiane.

Como foi: Ato em lembrança de Andreu

O CEAV/CDDH de Petrópolis esteve presente na organização e no dia do Ato em Lembrança de Andreu Luis.




Há dois sábados (dia 09 de janeiro), estivemos, com parceiros da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Projeto Legal e da comunidade do Cantagalo, no acesso a esta comunidade e arredores panfleteando, divulgando e mobilizando moradores e transeuntes para o ato do sábado último, dia 16/01.
O resultado foi ótimo, pois, além da mobilização em outros espaços e na internet, muita gente esteve presente - estimamos um número entre 60 e 100 pessoas!


Além das organizações citadas acima, os companheiros da Comissão de Direitos Humanos da Alerj - Mandato do Deputado Marcelo Freixo, o Conselho Regional de Psicologia do RJ, o CEBRASPO (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos), o DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), o Justiça Global, o Movimento Direitro Para Quem?, outros familiares de pessaos atingidas pela violência e amigos e familiares de Deize, mãe de Andreu, fizeram e aconteceram para tornar esse ato possível. Foram disponibilizados transporte, camisetas com a charge do caso de Andreu e da Campanha Contra a Redução da Maioridade Penal, lanche para todos e carro de som - onde muitos fizeram falas impactantes, principalmente Deize.
Protestamos contra as práticas de tortura e violência que resultaram também em outras mortes, como a do garoto Cristiano, dentro do sistema socioeducativo também. O sistema socioeducativo DEVE e PODE ser discutido democraticamente, como o que aconteceu ainda em 2009 nas audiências públicas convocadas por Marcelo Freixo, por exemplo. Mais do que questões estruturais - os edifícios são verdadeiras prisões localizadas em zonas militares, com muros assustadoramente altos, um sistema de segurança extremamamente severo, um regime de visitação que até hoje humilha familiares ao impor revista íntima, sem falar na precariedade dos alojamentos... -, é preciso fazer atenção  às condições de funcionamento, tanto no que tange o cotidiano e o atendimento dos adolescentes como no que diz respeito às condições de trabalho de profissionais do sistema. E isso quer dizer dos técnicos (os poucos assistentes sociais e psicólogos  de unidades dependem da fragilidade de convênios, além de terem uma quantidade de demandas que extrapolam a possibilidade de atendimentos minimamente qualificados) até os agentes disciplinares/educativos, que muitas vezes têm de cumprir plantões extenuantes (há relatos de agentes que não conseguem dormir por dias, seja pela ausência de camas, falta de tempo, etc; bem como de adoecimento e necessidade de tomar psicotrópicos pesados para a rotina de stress e tensão). 



No entanto, para usar um termo justo, o furo é mais embaixo. O inimigo é outro. O horizonte é mais ousado. Hemos de ser abusados, pois há mais a não ser tolerado. 
Insurgimo-nos contra a prática de internação em massa de jovens - em sua esmagadora maioria pobres, negros, moradores de comunidades - , que é fato notável nas audiências na Justiça. Quantos juízes ainda indicam internação por um simples roubo de máquina fotográfica (como foi o caso de Andreu), quando isso fere descaradamente o Estatuto da Crainça e do Adolescente, que deixa bem claro o caráter emergencial que tal encaminhamento deve ter?
Insurgimo-nos a favor da preservação da vida e da garantia de direitos de nossas crianças e jovens, que deve ser prioridade desse país, ao invés de termos de lutar pela não violação atroz que vem se dando denrto e fora do sistema socioeducativo no Brasil.

Um dos efeitos do ato foi o DEGASE ter aberto as portas mais cedo para a visitação dos meninos no Instituto Padre Severino, primeiro local onde ficamos. Depois fomos para a frente do CTR (Centro de Triagem e Recepção), onde Andreu foi morto. Outro efeito ficou no rosto das mães e familiares que estavam na fila da visitação: alguns surpresos ao saberem que esse tipo de coisa pode acontecer com seus filhos; outros, solidarizaram-se com a luta e gritaram junto. Alguns procuraram as entidades de direitos humanos para denunciar abusos ou, ao menos, para buscar outras orientações. Ao final do ato, mais familiares se dispuseram a organizar atos como esse, no intuito de publicizar essas artbitrariedades e dizer não, para nós isso não é natural. 


O que fica é a força de um processo difícil que não se esgota fácil: quer-se justiça, quer-se mais do que a condenação de alguns agentes, quer-se parta pra pensar - de que serve  a internação? Pra que e para quem serve a prisão? Vamos pensar e agir juntos por outros modos de lidar com crianças e jovens hoje, por mais liberdade e vida e menos prisão e morte. 


Fica a certeza de que, quanto mais mandarem calar, mais falaremos!






Panfletagem em memória de Andreu Luiz

No sábado, 09 de janeiro de 2010 às 10:00h, reuniram-se à entrada da Comunidade do Cantagalo, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, familiares, amigos e companheiros de luta da militante Deise, realizando uma panfletagem para o Ato em memória de Andreu Luiz, seu filho assassinado por agentes do sistema de Segurança; este a realizar-se em 16 de Janeiro, Na Ilha do Governador. Participaram: Alice e Elson.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Repúdio a ação policial em Acari

O CEAV torna público seu repúdio a mais uma ação policial (dessa vez protagonizada pela CORE - Coordenadoria de Recursos Especiais), em Acari.
O saldo foi um senhor de 69 anos, Ébis Peixoto, morto com oito tiros por policiais, conforme testemunhas, e nenhum preso.
Conta a testemunha que Ébis teria ficado em linha de fogo quando escorou-se na parede para proteger-se das balas. Aí mesmo é que foi alvejado, segundo a polícia, confundido com um traficante.
Confira mais detalhes aqui.


O CEAV, comprometido em realizar seu trabalho agindo em casos de violência grave como esse, disponibilizou-se a atender a acompanhar a família do idoso e prestar apoio aos companheiros de Acari, com quem nos solidarizamos nesse momento trágico.


Parceiros de luta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj estão acompanhando de perto o andamento desse caso, que, infelizmente, não é o primeiro nem será o último no qual a polícia executa alguém sumariamente.

Permanecemos militando firmemente por uma política de segurança pública que promova mais vida, e não mais morte - como temos visto no estado do Rio de Janeiro há anos...

Sigamos!

Saudações,


Alice De Marchi P. de Souza
Elson Alexandre da Silva
Lidiane Penha
Silvio Machado
Equipe do CEAV/CDDH

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Mais atividades acompanhadas pelo CDDH

Ato de lançamento do Movimento HELAIZ, 18/11/2009, às 14hs, ao lado do Sambódromo.Trata-se de um movimento de mães em luta pela prevenção do sequestro, desaparecimento e mortes de crianças e adolescentes. Participou a Lidiane.

Ato em memória do Hanry, 23/11/2009, às 16hs, no Lins. O ato foi na comunidade que o filho da Márcia Jacinto foi morto, com a presença de vários movmentos e entidades de direitos humanos. Participou a Lidiane.

Ato de apoio ao MST, 09/12/2009, às 19hs, na sede da ABI. Ato em apoio ao MST, contra a criminalização dos movimentos sociais, com a participação de vários militantes e intelectuais. Participaram Elson e Lidiane.

No dia internacional de direitos humanos, 10/12/2009, houve três atividades: seminário no IAB, com Baldez, Pinaud e outros; participaram a Carmen e Lidiane. Ato organizado por familiares e vítimas de violência, no fórum; participaram Alice, Carmen e Lidiane. E ato promovido pelo mandato do deputado estadual Marcelo Freixo, na ALERJ; participaram Alice, Carmen, Lidiane e Sílvio.

Encontro de familiares e vítimas de violência com o Arcebispo do Rio de Janeiro, às 10hs na Glória. Presentes representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do coordenador da Pastoral de Favelas, do Dr. Leonardo Chaves, do Ministério Público, e a Patrícia, da Rede Contra a Violência. Participou a Lidiane.

Estamos na luta!

Lidiane Penha
Advogada do CEAV/CDDH