quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Que papel é esse que vem chegando lá do céu?







Imagine que, ao andar pelas ruas do seu bairro, em determinado momento você se depara com alguns folhetos caindo do céu. Não, não é uma cena do mais novo filme de sucesso do cinema nacional nem seu cenário a zona sul carioca. Mas para a sua felicidade a sua comunidade está sendo pacificada, assim anunciam os panfletos que caíram sobre as ruas e casas do Complexo da Maré jogados por um helicóptero do BOPE. E você é parte importante deste processo, basta denunciar os malvados criminosos da sua comunidade, as armas e drogas por eles usadas e comercializadas e os esconderijos nos quais se refugiam. Com apenas um rápido chamado ao disque-denúncia você estará contribuindo para o estabelecimento da paz na sua comunidade. Ah, e não se preocupe que o anonimato lhe será garantido! O BOPE agradece a sua participação.


Para a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, os folhetos que caem do céu, assim como a providência divina, têm por finalidade confortar a população da Maré, assim favorecendo uma aproximação entre moradores e forças policiais. Afinal, para termos uma cidade bonita, higiênica, segura e com valores morais sólidos, para mostrarmos a todo o mundo que somos capazes de realizar grandes eventos esportivos, para dizermos ao globo que somos um país emergente que está eliminando a pobreza, é necessário a cooperação de todos os habitantes. Os governos locais bem sabem disso, não à toa estimularem a participação cidadã junto ao trabalho dos heróis do BOPE.


Tá, chega de história furada, né, Sérgio Cabral! Vamos a uma outra versão dos fatos, escrita à margem do discurso oficial e alinhada com as lutas travadas no contexto de precarização e violação de direitos, no cotidiano da favela e seus movimentos e expressões de resistência.


Segue abaixo a nota elaborada [com lista de assinaturas atualizada] por algumas entidades de defesa e promoção de direitos a partir de uma reunião realizada no dia 24.10. Ela se encontra disponível em <http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=1110>

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Nota pública sobre operação do BOPE na Maré

Há 12 dias, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BOPE) realiza operações sistemáticas em várias das 16 favelas da Maré – território carioca com população estimada em 140 mil pessoas.


A ação policial, chamada pelas autoridades militares de “operação continuada”, tem sido marcada pela falta de informações e desencontro de pareceres das autoridades de segurança pública. Exemplo maior desta situação foi a distribuição aleatória de panfletos com a inscrição “Sua comunidade está sendo pacificada”.  Apesar da difusão da informação, posteriormente a polícia militar afirmou, através de nota, que a ação não tinha como objetivo a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e que o material impresso arremessado do helicóptero era, na verdade, sobra de outra ação, ocorrida no Morro da Mangueira, Zona Norte.


A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Rio informou, por sua vez, que os folhetos despejados sobre as favelas da Maré foram, na verdade, parte de “uma tentativa de confortar a população local, aproximando-a da força policial”. Para além da evidente ‘descoordenação’ política e técnica da ação, moradores das favelas em que a ‘operação continuada’ tem se concentrado até agora, tem relatado constantes violações de direitos humanos.


Diante disso, as organizações abaixo assinadas, de dentro e de fora da  Maré, que atuam no campo da defesa e promoção de direitos, em reunião realizada no dia 24 de outubro, propõem os encaminhamentos abaixo relacionados, visando garantir a materialização de uma política de segurança pública que, de fato, assegure os direitos fundamentais dos moradores locais:


 1. Uma reunião imediata de representantes das organizações assinaladas com a direção da Secretaria de Segurança Pública, Comando do BOPE e Comando do 22° Batalhão;

2. A produção, pelo BOPE, de uma nota dirigida aos moradores da Maré esclarecendo os objetivos da Operação em curso, assim como a difusão nesse folheto das formas legais de ação por parte dos policiais, em especial as abordagens e eventuais entradas em domicílios;
3. Investigação e apuração de todos os casos de violações de direitos cometidas pelo BOPE;
4. A Suspensão imediata das operações até que as solicitações acima sejam devidamente atendidas.

Assinam essa nota:


Observatório de Favelas
Redes de Desenvolvimento da Maré
Comissão de Direitos Humanos da Alerj
Rede de Comunidades e Movimentos contra a violência
Justiça Global
Luta Pela Paz
HUMANITAS - Direitos Humanos e Cidadania
Lona Cultural da Maré
Movimento Popular de Favelas
Imagens do Povo
Iser
Diuc – PR5/UFRJ                                                                                                
Fundação Bento Rubião
Conselho Regional de Serviço Social – RJ                                                        
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP/RJ                         
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – CDDH de Petrópolis                   
Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania - NIAC/UFRJ
Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - DDH
Associação de Moradores do Morro do Timbau
Associação de Moradores do Parque Maré
Associação de Moradores do Baixa do Sapateiro
Associação de Moradores do Parque União
Associação de Moradores da Nova Holanda
Associação de Moradores do Parque Rubem Vaz                                            
Centro Municipal de Saúde Samora Machel
Centro Municipal de Saúde Nova Holanda
Centro Municipal de Saúde Hélio Smith
Centro Municipal de Saúde Gestão Capanema
Centro Municipal de Saúde Vila do João
Centro de Promoção da Saúde – Cedaps                                                       
Escola Municipal Teotônio Vilela
Associação dos Docentes da UFRJ
Associação dos Docentes da UFF                                                                   
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação/RJ – SEPE
Faculdade de Serviço Social - UERJ
Projeto Uerê
Instituto Vida Real
Instituto Raízes em Movimento                                                                       
Viva Comunidade
Viva Rio



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